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Mais mulheres na política, mais políticas para as mulheres

Fátima Pelaes (*)

10 de março de 2017

A luta das mulheres por igualdade, conquista de direitos civis e melhores condições de vida é uma constante na história mundial. O protagonismo feminino foi ampliado ao longo do tempo, mas a discriminação ainda persiste. A posição da mulher na sociedade continua sendo fruto de inúmeras contradições no Brasil e no mundo.

Se, por um lado, nós estamos cada vez mais presentes no mercado de trabalho, por outro, ainda é pequeno o número de mulheres em cargos de alto-comando e de chefia. A presença feminina em cursos superiores e de pós-graduação também é crescente, mas isso não se reflete na produção acadêmica, onde predomina o universo masculino. O mesmo vale para o núcleo familiar: as mulheres continuam a cumprir a dupla jornada de “trabalhar fora” e arcar, majoritariamente, com as tarefas de cuidar dos filhos e administrar a casa.

A participação feminina na política não foge a essas discrepâncias. No Brasil, desde o ano 2000, o número de eleitoras supera o de eleitores, sendo maior a cada pleito. Ao longo dos anos, porém, há um paradoxo quando se observa que o aumento do eleitorado feminino não significou, necessariamente, a cada eleição, um número maior de candidatas a cargos eletivos e nem o incremento de mulheres eleitas.  A Lei das Eleições (9.504/1997) e, posteriormente, a minirreforma eleitoral (12.034/2009), foram importantes para incentivar candidaturas de mulheres, mas não tiveram a eficiência esperada.

No Congresso Nacional, a bancada feminina tem hoje 51 deputadas (9,9% das 513 cadeiras) e 13 senadoras (16% das 81 vagas). Nas assembleias estaduais, o percentual é semelhante e ainda mais baixo nas câmaras de vereadores e no poder Executivo. Na contagem geral, dos 5.668 municípios brasileiros, 2.963 têm maioria feminina no eleitorado. No entanto, em apenas 24 as mulheres são maioria nas câmaras de vereadores.

Devemos seguir trabalhando para que o percentual de 30% de candidaturas femininas se coloque nas urnas, ou seja, se reflita no resultado da votação. Para tanto, é preciso fornecer o arcabouço para as mulheres se candidatarem e concorrerem de forma justa, nas mesmas circunstâncias que os homens. Isso envolve apoio dos partidos, financiamento adequado de campanha e espaço em emissoras de rádio e televisão.

Nós também temos que estimular e dar as condições para que a mulher permaneça na política, porque não é fácil ser mulher, dona de casa, mãe e gestora pública. E, quando a mulher está no poder, é para fazer melhor. Ela cuida, olha o outro, percebe do que ele precisa. Tem empatia e busca fazer a diferença para cada moradora e cada morador da sua comunidade.

A participação das mulheres no Executivo e no Legislativo também fortalece a democracia e a ampliação dos direitos sociais. Porque a política, assim como a mulher, é um agente de transformação social. É por meio da política que conseguimos implementar ações capazes de contribuir para o enfrentamento de toda a forma de violência contra a mulher; para a melhoria do atendimento à saúde; para a prevenção e punição de crimes, como tráfico e escravidão sexual; para a promoção da igualdade salarial e de melhores condições no mercado de trabalho.

A elaboração de políticas públicas, tão essenciais para atender às necessidades da população feminina, só será reforçada quanto maior for a sua presença nos espaços de poder e de tomada de decisões. Essa é uma construção de toda a sociedade, porque igualdade só se faz com mulheres e homens juntos. Março é um mês dedicado à luta feminina. Um período para refletirmos sobre a nossa condição e sobre os inúmeros desafios que ainda temos a vencer para que a igualdade entre mulheres e homens seja de fato uma realidade.

(*) Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do governo federal

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense – Coluna Opinião – em 09 de março de 2017

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