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Não custa nada incentivar o esporte

Leonardo Picciani (*)

16 de novembro de 2016

 Os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos realizados com sucesso no Brasil neste ano demonstraram o que já era de domínio público: o brasileiro é um apaixonado pelo esporte.

O que se viu nos dias de competição foi uma torcida que vibrava intensamente pelos atletas brasileiros, mesmo não entendendo com clareza as regras de esportes não tão populares entre nós. Sob todos os aspectos, um evento dessa grandeza teve dimensão histórica.

O Brasil se preparou muito bem para receber os Jogos, investindo em seus representantes por meio de programas como o Bolsa Atleta e o Bolsa Pódio.

Graças a esses incentivos conseguimos o melhor resultado de todas as nossas participações, tanto nas Olimpíadas quanto nas Paraolimpíadas. Das medalhas conquistadas pelos brasileiros, apenas o futebol não contou com atletas patrocinados por nossos programas.

Quem está envolvido no cotidiano do esporte sabe que a atividade vai muito além de um dia de competição ou de um evento de porte mundial. Na insistência e persistência se forjam campeões.

Nós, agentes públicos, entendemos que o esporte também pode e deve ser utilizado como espaço de educação, recreação e saúde. Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Esporte no ano passado apontou que 45,9% dos brasileiros não realizam nenhuma atividade física. Um dado realmente preocupante.

Nosso dever como gestores públicos é reverter esse quadro. Para isso contamos com o apoio e o incentivo da Câmara dos Deputados e do Senado. Nossos parlamentares estão empenhados em ajudar a difundir a prática esportiva, seja como meio da qualidade de vida, seja para formar e gerar novos campeões.

Em 2006, foi promulgada a lei nº 11.438, de incentivo ao esporte. Com prazo de validade entre 2007 e 2022, estabelece que as empresas podem destinar 1% do Imposto de Renda devido com base no lucro real para patrocínio, doação ou apoio a projetos desportivos e paradesportivos aprovados pelo governo. Para pessoas físicas, o teto é de 6%.

Graças a essa lei, no ano passado foram aplicados mais de R$ 247 milhões, com 868 mil pessoas beneficiadas diretamente. No acumulado desde 2007, o montante ultrapassa R$ 1,5 bilhão. Dos recursos captados em 2015, 19% foram destinados a projetos educacionais, 16% para atividades de participação e 71% para o alto rendimento.

Parece muito, mas não é. Em 2015, do total de R$ 400 milhões disponíveis em renúncia fiscal para projetos esportivos, apenas 60% foram utilizados. O número de empresas apoiadoras caiu 30% em relação a 2014.

A visibilidade que Olimpíada e Paraolimpíada proporcionaram nos incentiva a buscar mais investimento no setor. Por isso resolvemos somar os esforços do ministério aos do Congresso para aprovar uma mudança na Lei de Incentivo ao Esporte, aumentando o percentual de isenção fiscal para 3%.

Queremos convidar a iniciativa privada a conhecer e a apoiar cada vez mais essa possibilidade. Com a mensagem #NãoCustaNada, vamos mostrar que basta ao empresário destinar ao projeto parte de um valor que já é devido à Receita Federal. A parceria entre o Poder Público e o setor empresarial é fundamental para a indústria do esporte crescer no Brasil. 

(*) Ministro do Esporte. Foi eleito quatro vezes deputado federal (PMDB)

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo – Tendências e Debates – 13 de novembro de 2016

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