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Reforma é lufada de oxigênio nas relações entre trabalho e capital

Delfim Netto (*)

24 de julho de 2017

A última semana foi pródiga em revelar que parte de nossos políticos nunca amadurece. Eles não conseguem superar o comportamento infantil e irresponsável que nos caracterizava no início da vida adulta, quando disputávamos o “poder” nas furiosas lutas em nossos centros acadêmicos. Valia tudo, até apagar a luz e roubar a urna!

É natural que minorias que se creem iluminadas pelo pensamento “salvacionista” (que lhes revela antecipadamente o futuro) respondam com violência a qualquer resistência à “salvação”, como, por exemplo, ocupando a mesa do Senado e, no escuro, almoçando uma “marmitinha”.

aprovação da chamada “reforma trabalhista” é uma lufada de oxigênio nas relações entre o “trabalho” e o “capital”, depois do avanço civilizatório promovido pela CLT, há 70 anos, mas que “criou” sindicatos com monopólio geográfico e receita segura (o imposto sindical). São apenas “correias de transmissão” dos desejos do governo e, portanto, imprestáveis para defender os interesses dos trabalhadores que o incomodam.

A nova lei não é uma panaceia que vai aumentar o emprego imediatamente, mas certamente permitirá relações mais razoáveis entre o “capital” e o “trabalho”. Tal cooperação tem soma positiva, o que aumentará a produtividade do trabalho (a definição de desenvolvimento econômico) e gerará uma distribuição mais equânime do produzido. Aprová-la foi o mais fácil de nossos problemas. Pô-la em prática contra a vontade da Justiça do Trabalho, do “sindicalismo pelego” e da ambiguidade de alguns de seus dispositivos exigirá um longo trabalho.

Talvez o maior avanço a respeito das relações “trabalho” x “capital” seja a rejeição do axioma implícito na CLT e defendido com unhas e dentes pela Justiça trabalhista: todo trabalhador é um hipossuficiente, incapaz de defender os seus próprios interesses, e todo capitalista é, naturalmente, um ladrão.

O equilíbrio se faz introduzindo a arbitragem do governo, que é o onipresente, onisciente e onipotente provedor da justiça. É difícil entender, aliás, por que só quem ganha mais do que R$ 11 mil por mês perdeu tal privilégio!

Setenta anos de CLT deram nisto: 17 mil sindicatos gozando do monopólio geográfico e da segurança financeira, tão acomodados e seguros que podem até servir ao “capital” contra os interesses dos seus associados, como se provou na Operação Lava Jato. Uma coisa é, de fato, segura: a lei, para funcionar, exige paridade de poder entre o trabalho e o capital, ou seja, exige: 1) uma revolução na lei eleitoral que proteja o Congresso da sua apropriação pelo capital e 2) a criação de sindicatos “naturais” competitivos e financeiramente independentes.

(*) ex-ministro da Fazenda e escreve às quartas-feiras na Folha de S.Paulo – Opinião

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