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Dário Berger teme prejuízos de pequenos e médios agricultores com o retorno do Funrural

Agência Senado

20 de abril de 2017

Brasília (DF) – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) está de acordo com a Constituição, deve impor uma dívida bilionária a produtores rurais, segundo o senador Dário Berger (SC). Em pronunciamento nesta quinta-feira (20), o senador lembrou que parte considerável dos médios e pequenos agricultores deixaram de recolher o tributo, que chegou a ser declarado inconstitucional.

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o agricultor recolher o Funrural com base na receita bruta adquirida com o comércio da sua produção. A preocupação maior é a de que o governo passe a cobrar de forma imediata o passivo do fundo.

Para o parlamentar, o Senado precisa discutir com o governo federal  uma saída para o problema de forma a evitar prejuízos no setor.

— Precisamos, sim, na minha opinião, proteger e amparar, neste momento difícil que vivem os produtores rurais brasileiros, sobretudo os médios e pequenos, dessa situação dramática que acabou envolvendo esse setor. Temos aqui, certamente, o dever e a obrigação de ajudar o governo federal a encontrar uma solução — avaliou.

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