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Temer assina medida que permitirá novos investimentos no setor portuário

Brasília (DF) – O presidente Michel Temer assinou, nesta quarta-feira (10), o Decreto que prevê a otimização dos processos de autorizações para investimentos privados em portos públicos e terminais de uso privado, por meio de estabelecimento de fluxos processuais simplificados e flexibilização de garantias. Para o ministro-chefe …

10 de maio de 2017 por PPI

Rose de Freitas diz que reforma trabalhista vai garantir segurança jurídica

Brasília (DF) – A senadora Rose de Freitas (ES) afirmou nesta terça-feira (9) que a intenção do governo com a reforma trabalhista (PLC 38/2016) não é tornar mais precárias as relações de trabalho, e sim avançar em um ambiente de segurança jurídica para assegurar o emprego no país. Para ela, é preciso analisar o…

10 de maio de 2017 por Agência Senado

Em reunião com Temer, senadores do PMDB reafirmam apoio às reformas

Brasília (DF) – Senadores do PMDB reforçaram, nesta terça-feira (9), o apoio da bancada à modernização da lei trabalhista e à reforma da Previdência. Os peemedebistas participaram de uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer, e ministros para discutir os principais pontos das propostas.

10 de maio de 2017 por Portal Planalto

Aprovada em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível

Brasília (DF) – O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta terça-feira (9), em primeiro turno, pelo Senado. A PEC 64/2016 faz o estupro figurar, ao lado do racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o crime poderá ser punid…

10 de maio de 2017 por Agência Senado

Comissão aprova reforma da Previdência e proposta segue para análise em Plenário

Brasília (DF) – A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/2016), presidida pelo deputado Carlos Marun (MS), concluiu nesta terça-feira (9) a votação do relatório, após a análise de dez destaques. Agora, a proposta precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde serão necessários …

10 de maio de 2017 por Agência Câmara

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