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Osmar Terra anuncia investimentos de R$ 15 milhões para construção de cisternas em Sergipe

Tobias Barreto (SE) – O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (RS), anunciou nesta segunda-feira (18) investimentos de R$ 15 milhões em tecnologias sociais para acesso à água em Sergipe. Os recursos do Programa Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), serão usados na construção de 3.062 …

19 de setembro de 2017 por Ascom/MDSA

Comissão aprova resumo em letras maiores e em negrito na capa de contratos

Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que torna obrigatório incluir na capa dos contratos um resumo das cláusulas que impliquem multa ou limitação de direito do consumidor. Pelo texto aprovado, as informações deverão estar grafadas em negrito e com letra em corpo 14.

Foi aprovado um substitutivo …

18 de setembro de 2017 por Agência Câmara

Para Eunício, Raquel Dodge promoverá igualdade perante a lei

Brasília (DF) – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), participou na manhã desta segunda-feira (18) da cerimônia de posse de Raquel Dodge, primeira mulher a comandar a Procuradoria-Geral da República.

“Acho que ela [Raquel Dodge] disse exatamente aquilo que todos esperamos. Não tenho dúvida que a …

18 de setembro de 2017 por Agência Senado

Comissão decide que bancos devem informar a cadastros de consumidores sobre cheques roubados

Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4637/2016, do deputado Carlos Bezerra (MT), que obriga as instituições financeiras a informar, semanalmente, aos bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, a relação de cheques roubados ou extraviados, conforme comunicações …

18 de setembro de 2017 por Agência Câmara

Raupp vota favorável ao regulamento da atuação dos agentes comunitários de Saúde

Brasília (DF) – O senador Valdir Raupp (RO) votou pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O projeto foi aprovado em sessão do Senado Federal realizada nesta quarta-feira (13).

Os agentes comunitário…

15 de setembro de 2017 por Assessoria do Senador Raupp

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