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Temer: combate ao desemprego tem sido principal objetivo do governo

Brasília (DF) – O presidente da República, Michel Temer, afirmou que o combate ao desemprego tem sido “o norte” e o principal objetivo do governo. Em mensagem gravada durante viagem à China, ele lembrou que nos últimos três meses o País gerou 720 mil postos de trabalho. A expectativa do presidente é de que o Brasi…

1 de setembro de 2017 por Portal Planalto

Eunício marca para terça votação da nova taxa de juros do BNDES

Brasília (DF) – Com base no artigo 353 do Regimento Interno e cumprindo acordo de procedimento em relação às medidas provisórias, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), agendou para a terça-feira (5) a votação da Medida Provisória 777/2017. A MP cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) como a nova referência nos contratos de fi…

31 de agosto de 2017 por Agência Senado

CCJ aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5826/2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que modifica normas de funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais, para conferir mais agilidade para os processos nesses órgãos. O projeto altera a Lei 10…

31 de agosto de 2017 por Agência Câmara

Temer destaca “crença absoluta” dos investidores chineses no Brasil

Brasília (DF) – O presidente da República, Michel Temer, desembarcou nesta quinta (31) em Pequim, na China, para cumprir visita de Estado de três dias. No primeiro compromisso no país asiático, participou de encontros com empresários chineses já na chegada ao hotel.

“O que me disseram é a crença absolu…

31 de agosto de 2017 por Portal Planalto

Estudo mostra que estados perderam R$ 25 bi no ano passado em razão da Lei Kandir

Brasília (DF) – A Comissão Mista Especial da Lei Kandir, presidida pelo deputado José Priante (PA), realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30), para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela desoneração tributária.

D…

31 de agosto de 2017 por Agência Câmara

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