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Rose de Freitas comemora derrubada de veto a lei que redistribui ISS

Brasília (DF) – A senadora Rose de Freitas (ES) comemorou a derrubada do veto presidencial na lei que redistribui o Imposto sobre Serviços (ISS) em sessão do Congresso Nacional, realizada na terça-feira (30).

Assim, a partir de agora, a cobrança do ISS relativo às transações de cartão de crédito e débito, l…

1 de junho de 2017 por Agência Senado

Plano Safra destina R$ 30 bilhões para agricultura familiar

Brasília (DF) – Em cerimônia no Palácio do Planalto, nessa quarta-feira (31), o presidente Michel Temer lançou o Plano Safra 2017/2018 para a Agricultura Familiar, que prevê a liberação de créditos de R$ 30 bilhões, com juros reduzidos.

Na avaliação do deputado Darcísio Perondi (RS), primeiro vice-líder do Gover…

31 de maio de 2017 por Assessoria do deputado Perondi

Falta de acordo impede análise de PEC das eleições diretas na Câmara

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara não conseguiu fechar um acordo para analisar, na próxima quarta-feira (7), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/2016.

O texto prevê eleição direta no caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da…

31 de maio de 2017 por Agência Câmara

Ministro Marx Beltrão defende leis modernas para incentivar turismo

Brasília (DF) – O ministro do Turismo, Marx Beltrão (AL), defendeu nesta terça-feira (30) a modernização da legislação que rege a atividade, como forma de reduzir a burocracia, atrair investimentos, favorecer a geração de renda e o desenvolvimento do setor, que reúne hoje 52 atividades econômicas.

Beltrão cobrou a aprov…

31 de maio de 2017 por Agência Senado

Congresso derruba veto à reforma do ISS e reforça arrecadação de municípios

Brasília (DF) – Em sessão na noite desta terça-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial à Lei 157/2016-Complementar, que reformulou o chamado Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com a derrubada do Veto 52/2016, a cobrança do ISS será feita no município do domicílio dos clientes de cartões de crédito e d…

31 de maio de 2017 por Agência Senado

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