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Objetivo do governo é deixar o País “inteiramente reformulado”, diz Temer

Brasília (DF) – O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta terça-feira (21), que a intenção do governo federal para os próximos dois anos é deixar o País “inteiramente reformulado”. Em reunião com líderes partidários e integrantes da comissão da reforma da Previdência, Temer fez um balanço das …

22 de fevereiro de 2017 por Portal Planalto

Câmara aprova projeto de João Arruda que tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

Brasília (DF) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada ao Senado.

Segundo o texto apr…

22 de fevereiro de 2017 por Agência Câmara

Presidente Temer aponta reforma para garantir futuro da Previdência Social

Brasília (DF) – O presidente da República, Michel Temer, reforçou, nesta terça-feira (21), a necessidade de se reformar a Previdência Social para evitar o colapso do sistema de pagamento de aposentadorias e benefícios sociais. Durante reunião com deputados e integrantes do governo, Temer ressaltou a importância do de…

21 de fevereiro de 2017 por Portal Planalto

Câmara aprova projeto de Josi Nunes que facilita acesso de mulheres a exame ginecológico

Brasília (DF) – O Plenário da Câmara aprovou o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para o PL 2565/2015, da deputada Josi Nunes (TO). 

O relatório apresentado para o projeto sugere que os procedimentos de prevenção ao câncer de colo de útero passem a ser responsabilidade das redes …

21 de fevereiro de 2017 por Agência Câmara

Daniel Vilela diz que Comissão da Reforma Trabalhista fará 16 audiências públicas

Brasília (DF) – O presidente da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/2016), deputado Daniel Vilela (GO), afirmou há pouco que, a partir de 7 de março a comissão terá audiências de terça a quinta-feira todas as semanas para poder ouvir todos os convocados.

“Vamos estabelecer cronograma de, a princípio, 16…

21 de fevereiro de 2017 por Agência Câmara

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