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Temer assina MP que parcela dívidas de estados e municípios com o INSS

Brasília (DF) – Estados e municípios terão mais tempo para quitar as dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (16) a medida provisória que amplia para 200 meses o prazo para os entes federativos pagarem o débito com a Previdência.

16 de maio de 2017 por Portal Planalto

Eunício prevê conclusão da reforma trabalhista até junho no Senado Federal

Brasília (DF) – Antes de presidir a segunda sessão de debates temáticos sobre a reforma trabalhista no Plenário nesta terça-feira (16), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que fez “tudo aquilo que achava que devia fazer, que era o debate”. Eunício lembrou que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da r…

16 de maio de 2017 por Agência Senado

Elmano Férrer homenageia agricultores do cerrado piauiense

Brasília (DF) – O senador Elmano Férrer (PI) destacou nesta segunda-feira (15) a contribuição dos migrantes da região Sul para o desenvolvimento da agricultura piauiense. Ele enalteceu, em especial, os pequenos produtores do Paraná e do Rio Grande do Sul que fundaram o distrito de Nova Santa Rosa, no município de Uru…

16 de maio de 2017 por Agência Senado

Reformas vão gerar empregos e manter direitos, diz Temer

Brasília (DF) – Em entrevista a emissoras de rádio na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da República, Michel Temer, afirmou que as reformas propostas pelo governo vão gerar empregos e manter direitos. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional as mudanças no sistema previdenciário e a modernização da legi…

16 de maio de 2017 por Portal Planalto

Comissão da Câmara aprova atualização de receita bruta para o Simples Nacional

Brasília (DF) – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que determina a atualização anual dos valores dos limites de receita bruta que permitem à micro e à pequena empresa aderir ao Simples Nacional. Segundo o texto, tais limites serão atualizados em 1º de janeiro de cada ano, de acord…

15 de maio de 2017 por Agência Câmara

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