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Temer: educação de qualidade é o caminho para reduzir desigualdade

Portal Planalto

6 de julho de 2017

Brasília (DF) – Uma educação de qualidade para todos os brasileiros é o caminho ideal para reduzir as desigualdades que existem no Brasil. Essa é a visão do presidente da República, Michel Temer, após apresentar, nesta quinta-feira (6), as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Para o presidente, as novas regras tornam o Fies mais sustentável e mais efetivo. “Educação de qualidade é o caminho mais eficaz para reduzir as desigualdades”, afirmou o presidente. Para ele, a medida provisória assinada hoje, que apresenta as modificações, torna o programa “mais eficiente, e voltado sempre, naturalmente, para quem mais precisa”.

Programado para começar em 2018, o novo Fies oferecerá 300 mil vagas e será dividido em três modalidades. Desse total, 100 mil terão juro zero para estudantes de baixa renda. “A grande novidade é o juro zero, para aqueles que ganham até três salários mínimos. É inovação extraordinária, porque algo voltado para as questões de natureza social”, disse.

Modalidades

No Fies 1 serão ofertadas 100 mil vagas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, nesse grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.

Por fim, o Fies 3 contará também com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Para o segundo semestre deste ano, o ministério anunciou a abertura de outras 75 mil novas vagas para o programa. O cronograma das inscrições deve ser divulgado no Diário Oficial da União desta sexta (7).

Eficiência

Outra novidade é que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o Ministério da Educação. Segundo o presidente, isso irá contribuir com o equilíbrio das contas públicas e promover as responsabilidades fiscais e sociais.

O Fies financia a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições particulares. Podem solicitar o financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nas avaliações do MEC.

Desde o ano passado, o governo garantiu 300 mil vagas do Fies, sendo 75 mil no segundo semestre de 2016, 150 mil no primeiro semestre deste ano e mais 75 mil neste segundo semestre de 2017.

 

 

 

 

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