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CCJ da Câmara elege deputados Alceu Moreira e Daniel Vilela como vice-presidentes

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, que é presidida por um peemedebista, o deputado Rodrigo Pacheco (MG), elegeu nesta terça-feira os deputados Alceu Moreira (RS) e Daniel Vilela (GO) para os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes do colegiado, respectivamente.

O presidente da CCJ exp...

2 de maio de 2017 por Agência Câmara

Câmara prorroga por 60 dias funcionamento da CPI da Funai

Brasília (DF) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 236 votos favoráveis, 34 contrários e 5 abstenções, o requerimento que pede a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Agora, ...

23 de março de 2017 por Agência Câmara

CCJ do Senado pode votar projetos de Alceu Moreira e Simone Tebet para combater a violência contra mulher

Brasília (DF) – Cinco projetos que modificam a atual legislação para ampliar medidas de combate à violência contra a mulher estão prontos para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Edison Lobão (MA). As propostas – incluindo duas de parlamentares do PMDB – constaram da pauta da última reunião realizada pe...

10 de fevereiro de 2017 por PMDB com Agência Senado

Câmara aprova fiscalização específica para mel de abelhas e derivados

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3358/2015, que exclui mel, cera, própole, geleia real e demais produtos da apicultura das mesas normas que orientam a inspeção de produtos de origem animal, previstas na Lei 1.283/50.

Pela proposta, do deputado Alceu Moreira (RS), os produto...

16 de janeiro de 2017 por Agência Câmara

CCJ da Câmara pode votar reforma da Previdência nesta quarta-feira

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados abriu caminho, nesta segunda-feira (12), para a admissibilidade da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/2016). O parecer do relator, deputado Alceu Moreira (RS), foi formalmente apresentado na comissão. No entanto, a votação acabou adiada para quarta-feira (1...

13 de dezembro de 2016 por Agência Câmara

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