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Nenhum país cresceu apenas concedendo direitos

A Constituição Federal de 1988 aponta para a construção de uma sociedade civilizada, mas contém ambiguidades que estão na base da terrível judicialização que está contribuindo fortemente para a confusão instalada na República. Tomemos o capítulo dois (dos Direitos Sociais, artigo sexto, que já sofreu duas emendas). Ele afirma:

“São direitos sociais a educa...

17 de março de 2017 por Delfim Netto (*)

Sabe com quem está falando?

Os ardis de desqualificar a discussão de temas incômodos para sepultá-los são recorrentes, mas não inibidores. Enquanto não houver o fiel cumprimento dos direitos e garantias individuais da Constituição, a democracia estará incompleta, e os verdadeiros democratas, apreensivos. A previsão contra o abuso do poder reluz na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XXXIV....

28 de novembro de 2016 por Renan Calheiros (*)

Solução para economia passa pela negociação política

Como deputado constituinte, creio que a concepção geral da sociedade “civilizada” proposta na Constituição de 1988 é razoável: 1) uma ampla liberdade individual; 2) busca da igualdade de oportunidade; 3) controle de um Estado democrático forte, constitucionalmente limitado, capaz de coordenar mercados bem regulados. Infelizmente, o pensamento “mágico” p...

3 de agosto de 2016 por Delfim Netto (*)

Não há risco institucional

Do dissenso a sociedade extrai a sua energia. O que não tem cabimento é interrompê-lo e desrespeitar a decisão da urna

O Brasil está muito assustado com o empoderamento da cidadania, cujos corolários são as “passeatas” e os “panelaços”, que são o caminho natural do amadurecimento das instituições democráticas. Só a sua prática poderá levar à soc...

13 de abril de 2015 por Delfim Netto (*)

Sem ruídos

Com relação ao necessário esforço para a reconquista do equilíbrio fiscal é de justiça dizer que as medidas anunciadas antes da posse dos novos ministros estavam no “forno” há algum tempo. Só foram adiadas devido às conveniências do processo eleitoral.

A despeito de algumas críticas, elas conservaram o “núcleo” dos benefícios sociais, mas r...

21 de janeiro de 2015 por Delfim Netto (*)

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