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Câmara aprova MP que cria fundo para projetos de infraestrutura

Brasília (DF) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 786/2017, que autoriza a União a participar, com até R$ 180 milhões, de um fundo para financiar a contratação de serviços técnicos especializados destinados a montar projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs).

A matéria, aprovada na forma do...

22 de novembro de 2017 por Agência Câmara

CCJ aprova projeto que inclui no Código Penal o idosícidio

Brasília (DF) – O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal. Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (8), atribui ao crime a condição de homicídio qualificado se a vítima tiver chegado aos 60 anos de idade. A proposta (PLS 373/2015) também incl...

8 de novembro de 2017 por Agência Senado

Elmano Férrer quer que dinheiro do PAC a estados e municípios seja corrigido pela inflação

Brasília (DF) – O senador Elmano Férrer (PI) apresentou nesta semana no Senado um projeto (PLS 398/2017) que prevê correção monetária dos valores de repasses feitos pela União a estados e municípios de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).

O autor do projeto explicou, e...

25 de outubro de 2017 por Agência Senado

Elmano Férrer registra Dia do Idoso e pede aprovação do projeto que cria o idosicídio

Brasília (DF) – A passagem do Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de Outubro, foi registrada pelo senador Elmano Férrer (PI) em discurso no Plenário nesta quarta-feira (11). O parlamentar defendeu a implantação irrestrita da Política Nacional do Idoso e a aprovação de aprimoramentos legislativos como a proposta de sua autoria que aumenta a pena...

11 de outubro de 2017 por Agência Senado

Eunício participa de lançamento de vade mecum organizado por Elmano Ferrer

Brasília (DF) – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), participou nesta quarta-feira (27) do lançamento da segunda versão de vade mecum organizado pelo senador Elmano Férrer (PI). A publicação reúne, em mil páginas, 28 obras de Direito, entre códigos, estatutos e a Constituição. O livro será fornecido gratuitamente a estudan...

28 de setembro de 2017 por Agência Senado

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