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Raupp apoia isenção de impostos para motocicletas de competição e equipamentos esportivos

(Brasília,12/0912017) As motocicletas de competição e equipamentos esportivos não fabricados no Brasil poderão ter isenção de impostos. O assunto foi tratado durante audiência entre o senador Valdir Raupp (RO) e o Secretário Executivo do Ministério dos Esportes, Fernando Avelino durante audiência realizada nesta terça-feira, em Brasília.

Também estavam presentes, ...

13 de setembro de 2017 por Assessoria do Senador Raupp

Deputado André Amaral apresenta proposta para área esportiva

Brasília (DF) -Os deputados federais André Amaral (PB) e Marco Antônio Cabral (RJ) apresentaram o Projeto de Lei nº 6.350/2016 que institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em competições oficiais.

Com a proposta os técnicos terão direito a mesma premiação concedida aos atletas ou equipes comandadas por el...

21 de outubro de 2016 por José Henrique Machado (ASCOM/Dep. André Amaral)

Projeto de Marco Antônio Cabral prorroga e amplia incentivo fiscal para esportes

Brasília (DF) - Está em discussão na Câmara dos Deputados projeto (PL 364/15) do deputado Marco Antônio Cabral (RJ) estendendo até o final de 2018 a lei que regula o sistema de incentivos fiscais para fomentar as atividades esportivas (11.438/06). O projeto amplia ainda o alcance da lei, incluindo universidades e colégios nesses incentivos.

Pela lei em ...

29 de julho de 2015 por Agência Câmara

Peninha quer aumentar penas de reclusão e de banimento para torcedores violentos

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa projeto que aumenta o tempo que torcedor envolvido em brigas em eventos esportivos poderá ficar preso ou proibido de frequentar estádios (PL 7063/2014).

Atualmente, o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003) já pune quem promover tumulto, praticar, incitar violência ou invadir local restrito com penas de reclus...

1 de setembro de 2014 por Agência Câmara

Por solicitação de Edinho Bez, Câmara homenageia o comentarista esportivo Luciano do Valle

Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (07), sessão Solene em Homenagem Póstuma ao Comentarista esportivo Luciano do Valle.  A menção teve a iniciativa do deputado Edinho Bez (SC), que há oito anos é membro titular da Comissão do Esporte da Câmara.

Para Edinho, além de excelente narrador, Luciano teve grande importânci...

7 de julho de 2014 por ACS/Dep. Edinho Bez

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