Presidência Nacional do PMDB

Câmara dos Deputados

Ed. Principal Ala B sala 6, Praça dos Três Poderes

Brasília - DF - CEP 70160-900

pmdbnacional@gmail.com

(61) 3215-9206 / 3215-9209




X

CCJ aprova projeto que inclui no Código Penal o idosícidio

Brasília (DF) – O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal. Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (8), atribui ao crime a condição de homicídio qualificado se a vítima tiver chegado aos 60 anos de idade. A proposta (PLS 373/2015) também incl...

8 de novembro de 2017 por Agência Senado

Elmano Férrer registra Dia do Idoso e pede aprovação do projeto que cria o idosicídio

Brasília (DF) – A passagem do Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de Outubro, foi registrada pelo senador Elmano Férrer (PI) em discurso no Plenário nesta quarta-feira (11). O parlamentar defendeu a implantação irrestrita da Política Nacional do Idoso e a aprovação de aprimoramentos legislativos como a proposta de sua autoria que aumenta a pena...

11 de outubro de 2017 por Agência Senado

Flickr Youtube Facebook Rss