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‘É preciso ter uma estatal de aeroportos’, defende Moreira Franco

Brasília (DF) – A operação de aeroportos deficitários exige manter a Infraero como empresa pública, afirma o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco. Para garantir sua sustentabilidade, ele garante que a estatal ficará com os recursos provenientes da venda de participação acionária de 49% nos terminais concedidos à iniciativa privada pelo governo ...

12 de setembro de 2017 por Jornal Valor Econômico

Eunício Oliveira reúne senadores para definir a pauta do Plenário

Brasília (DF) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), terá na terça-feira (7) a primeira reunião com os líderes das bancadas. Durante a campanha à presidência do Senado, ele prometeu elaborar a pauta com todos os partidos. As votações da próxima semana só serão definidas após a reunião.

— Farei uma reunião com os líderes das bancada...

3 de fevereiro de 2017 por Agência Senado

MP cria dois ministérios e altera competência da Justiça

Brasília (DF) - A criação do Ministério dos Direitos Humanos e a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República estão previstas na Medida Provisória (MP) 768/2017, publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. ...

3 de fevereiro de 2017 por Agência Senado

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

Brasília (DF) - O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o “maior investimento jamais realizado no sistema penitenc...

28 de dezembro de 2016 por Agência Brasil

Câmara aprova MP que permite a correção cambial de títulos do agronegócio

Brasília (DF) - O plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) 725/16, que permite a emissão de Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) com correção pela variação cambial de outras moedas.

m razão do acordo pela aprovação do texto original, os deputados rejeitaram os destaques apresent...

30 de agosto de 2016 por Agência Brasil com inf. da Agência Câmara

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