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Rio Grande do Sul adere ao Plano Nacional de Segurança

Brasília (DF) – O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, assinou nesta sexta-feira (10) adesão ao Plano Nacional de Segurança Pública. No documento, o Pacto Federativo pela Segurança Pública, o Estado e o governo federal firmam parceria para o combate à criminalidade.

O evento para a assinatura do termo contou com a presença do ministro-chefe d...

13 de fevereiro de 2017 por Ascom/Casa Civil

Eunício anuncia que deve discutir pacto federativo com governadores nesta quarta-feira

Brasília (DF) – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que terá uma reunião com os governadores nesta quarta-feira (15) para discutir o pacto federativo. Em entrevista à TV Senador, Eunício fez um balanço da sua primeira semana de gestão na Casa e ressaltou pautas que considera prioritárias ao País.

Entre outros pontos, ele destaco...

13 de fevereiro de 2017 por Agência Senado

Eunício anuncia que deve discutir pacto federativo com governadores na quarta-feira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que terá uma reunião com os governadores na quarta-feira (15) para discutir o pacto federativo. Ele faz um balanço da sua primeira semana de gestão na Casa e ressalta pautas que considera prioritárias ao País. Ele defende a atualização da CLT sem retirar direitos dos trabalhadores e também fala da importâ...

13 de fevereiro de 2017 por

Governo vai propor reforma para simplificar sistema tributário

Brasília (DF)- Após apresentar as reformas trabalhista e da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente da República, Michel Temer, adiantou nesta segunda-feira (9) que o governo federal vai elaborar uma simplificação do sistema tributário. Segundo Temer, a ideia é chegar a uma revisão do pacto federativo, para dar mais autonomia a estados e municípios.

10 de janeiro de 2017 por Portal Planalto

Projeto que pune abuso de autoridade ficará para agosto, diz Jucá

Brasília (DF) - O senador Romero Jucá (RR) apresentou nesta terça-feira, dia 12, relatório do Projeto de Lei 280 de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade. A matéria teve pedido de vista coletivo e voltará a ser discutida em sessão marcada para o dia 16 de agosto. Dessa forma, ao contrário do que solicitou o presidente do Senado, Renan Calh...

12 de julho de 2016 por Camila Matias (ASCOM/Sen.Romero Jucá)

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