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MP que altera reforma trabalhista ‘sai em alguns dias’, diz Jucá

Brasília (DF) – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), informou que já está pronta a minuta da medida provisória alterando pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Senado na noite de terça-feira (11) e sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer (Lei 13.467/2017). Segundo Jucá, há tempo suficiente para que a MP tramite antes que os efeito...

14 de julho de 2017 por Agência Senado

Reforma Trabalhista: Temer sanciona regras que criam ambiente para geração de empregos

Brasília (DF) – Sancionada nesta quinta-feira (13), na íntegra, pelo presidente da República, Michel Temer, a proposta de modernização trabalhista será responsável por “aperfeiçoamento extraordinário” da legislação brasileira. As novas regras dão segurança jurídica para empregadores e protegem os trabalhadores, criando um ambiente propício para geraçã...

14 de julho de 2017 por Portal Planalto

Jucá negocia MP para fazer ajustes na reforma trabalhista

Brasília (DF) – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), garantiu que o Executivo vai honrar o acordo firmado com os senadores de editar uma medida provisória para corrigir pontos considerados inaceitáveis no projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). A reforma trabalhista deverá ser sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (13), às 1...

13 de julho de 2017 por PMDB com Agência Senado

Para Temer, modernização trabalhista mantém direitos e gera “muitos empregos”

Brasília (DF) – “Nenhum direito a menos, muitos empregos a mais.” Com esta frase, o presidente da República, Michel Temer, resumiu o conteúdo da proposta de modernização trabalhista, que segue para sanção presidencial após ser aprovada em definitivo pelo Senado nesta terça-feira (11).

Em declaração à imprensa logo após o término da sess...

12 de julho de 2017 por Portal Planalto

Reforma trabalhista tem votação final hoje no Plenário do Senado

Brasília (DF) – A votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) está marcada para a manhã desta terça-feira (11), em sessão do Plenário com início às 11h. Por ser um projeto de lei, a proposta precisa da maioria simples para ser aprovada. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da oposição que pedia o adiamento da votação. 

O PLC 38/2017 será votad...

11 de julho de 2017 por Agência Senado

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