Presidência Nacional do PMDB

Câmara dos Deputados

Ed. Principal Ala B sala 6, Praça dos Três Poderes

Brasília - DF - CEP 70160-900

pmdbnacional@gmail.com

(61) 3215-9206 / 3215-9209




X

Temer assina MP que parcela dívidas de estados e municípios com o INSS

Brasília (DF) – Estados e municípios terão mais tempo para quitar as dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (16) a medida provisória que amplia para 200 meses o prazo para os entes federativos pagarem o débito com a Previdência.

A renegociação dessa dívida er...

16 de maio de 2017 por Portal Planalto

Pequenos e médios agricultores do Nordeste já podem renegociar dívidas

Brasília (DF) – O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PA), assinou nesta segunda-feira (13), em Petrolina (PE), portaria que estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departament...

14 de fevereiro de 2017 por Ascom/MIN

Temer autoriza desconto na renegociação de dívidas dos produtores rurais

Brasília (DF) – O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (9) um decreto que regulamenta a renegociação de dívidas com produtores rurais do Norte e do Nordeste. A medida prevê descontos de até 95% para quem quiser quitar o débito em financiamentos de menor valor.

Além de produtores do Norte e do Nordes...

12 de dezembro de 2016 por Portal Planalto

Novas regras para renegociação de dívidas de agricultores seguem para sanção de Temer

Brasília (DF) – As dívidas contraídas por agricultores das regiões abrangidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) poderão ser quitadas ou renegociadas com descontos até 29 de dezembro de 2017. As novas regras, previstas em projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 733/...

20 de setembro de 2016 por Agência Senado

Governo edita Medida Provisória que autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais

Brasília (DF) – O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 733/2016, que estabelece normas para a repactuação e liquidação das dívidas de produtores rurais localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Nordeste (Sudene) e para os agricultores brasileiros com débitos já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).

Em r...

20 de junho de 2016 por Agência Câmara

Flickr Youtube Facebook Rss