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A paixão política costuma cobrar caro

A sociedade brasileira está em estado de choque. Apoiou fortemente o afastamento de Dilma, pelo “péssimo estado geral da sua obra”, reconhecido, aliás, por ela mesma quando, depois de sua reeleição, adotou o programa econômico do candidato vencido! O seu impedimento está longe de ter sido um “golpe”. Fez-se dentro da Constituição (que acabou violada em...

22 de junho de 2017 por Delfim Netto (*)

STF decidirá sobre medida que revela abuso do funcionalismo

Em breve, o plenário do Supremo Tribunal Federal terá de decidir sobre uma questão tão delicada quanto escandalosa. Revela um dos abusos que poluíram todas as esferas da administração pública desde que a remuneração dos seus funcionários deixou de ser coordenada por um órgão central, como aconteceu com o DASP durante mais de meio século!

Em 2003, o presidente Lula...

3 de maio de 2017 por Delfim Netto (*)

Congresso promulga emenda que inclui TST entre os órgãos do Judiciário

Brasília (DF) - O Congresso Nacional promulgou hoje (12), durante sessão solene, a Emenda Constitucional 92/2016, que garante ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) o mesmo tratamento dado pela Constituição de 1988 ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de incluir dispositivo que atribui ao TST a competência de processar e julgar originalmente a reclamação para p...

12 de julho de 2016 por Agência Brasil

Câmara aprova projeto de Alceu Moreira que endurece a Lei Maria da Penha

Brasília (DF) - O plenário da Câmara aprovou hoje, 23, o projeto do deputado federal Alceu Moreira (RS) que tipifica o descumprimento da Lei Maria da Penha. A proposta prevê a detenção do infrator de 90 dias a dois anos.

Desde o ano passado, o Superior Tribunal de Justiça entende que quando o agressor descumpre uma ordem do juiz de não se aproximar da ...

23 de março de 2016 por Rodrigo Mallmann (ASCOM/Dep.Alceu Moreira)

Maria da Penha: lideranças partidárias querem urgência para alterações na lei

Brasília (DF) - Lideranças de todos partidos protocolaram na terça-feira, 1, pedido para a votação urgente do projeto do deputado federal Alceu Moreira (RS) que tipifica o descumprimento da Lei Maria da Penha. Recentemente uma mobilização da Bancada Feminina pediu a aprovação da proposta, que prevê a detenção do infrator de 90 dias a dois anos, além de o...

2 de março de 2016 por Rodrigo Pael (ASCOM/Dep.Geraldo Resende)

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